nstituto de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura
(entidade de direito privado, fundado em primeiro de maio do ano de 2007, sociedade civil, sem fins econômicos, duração por tempo indeterminado, sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na rua Dr. Fernando Augusto, 873 –Casa II, bairro Santo Amaro, CEP 60.540.260. 085. 32458928 – 88238249 - 86809872)
PROPOSTA PEDAGÓGICA
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Apresentação.
A equipe pedagógica liderada pelos professores César Augusto Venâncio da Silva (historiador) e Raimunda Henrique Rabelo da Silva (pedagoga), apresenta a Proposta Pedagógica 2009, destinada ao Instituto INESPEC, com foco centralizado nas atividades da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – BOM JARDIM – FORTALEZA – CEARÁ.
O Instituto de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura, é uma entidade de direito privado, também designado pela sigla, INESPEC, fundado em primeiro de maio do ano de 2007, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, que terá duração por tempo indeterminado, sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na rua Dr. Fernando Augusto, 873 – Casa II, bairro Santo Amaro, CEP 60.540.260.
O Instituto de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura tem como objetivo principal manter instituições de ensino de níveis: a) Médio; b) Superior; c) Projetos específicos de educação, cultura, extensão e cultura; d) Manter organismos de defesa dos interesses difusos da sociedade civil.
No desenvolvimento de suas atividades, o Instituto de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura não fará qualquer discriminação de raça, cor, sexo ou religião. O Instituto de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura terá um Regimento Interno, que aprovado pela Assembléia Geral, disciplinará o seu funcionamento.
A fim de cumprir sua(s) finalidade(s), O Instituto de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura poderá organizar-se em tantas unidades de prestação de serviços, quantas se fizerem necessárias, as quais se regerão pelo seu Regimento Interno, pelo Regimento Interno do Instituto de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura.
Prólogo.
A Educação Especial é a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais. É um conjunto de recursos educacionais e de estratégias de apoio disponíveis a todos os alunos, ou seja, trabalha-se na perspectiva de diferentes alternativas de atendimento. O trabalho da Educação Especial é assessorar os diferentes espaços onde crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais estão incluídos.
Nessa perspectiva, o território de aprendizagem da educação especial esta organizado como uma modalidade que perpassa todos os outros territórios. O que se pretende na ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL é contribuir para acurar o olhar acerca daquilo que é específico da e na Educação Especial, ao mesmo tempo em que se referenda a importância de assegurar a esses alunos um lugar naquilo que é de todos. A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – INESPEC se fundamenta nos objetivos gerais que se apóiam nos fins mais amplos da Educação Nacional, expressos no art. 2º da lei federal n.o. 9.394, de dezembro de 1996.
Assim determina a juridicidade:
Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
Da Educação
Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
TÍTULO II
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
IMPOSIÇÕES LEGAIS:
(lei federal n.o. 9.394, de dezembro de 1996)Art. 6o É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental. (Redação dada pela Lei nº 11.114, de 2005)
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
VII - informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.
VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei.(Inciso incluído pela Lei nº 10.287, de 20.9.2001)
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Art. 27. Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:
I - a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
III - orientação para o trabalho;
IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
Seção II
Da Educação Infantil
Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Art. 30. A educação infantil será oferecida em:
I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
II - pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade.
Art. 31. Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006)
I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
§ 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
§ 2º Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
§ 3º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
§ 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
§ 5o O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado. (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007).
CAPÍTULO V
DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
§ 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
§ 3º A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:
I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;
II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;
IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;
V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Art. 60. Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.
Parágrafo único. O Poder Público adotará como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo.
O projeto INESPEC objetiva de forma proporcional atingir subprojetos:
Por necessidade especial de aprendizagem
AUTISMO
DEFICIÊNCIA AUDITIVA
DEFICIÊNCIA MENTAL
DEFICIÊNCIA VISUAL
DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
DISLEXIA
HIPERATIVIDADE
PARALISIA CEREBRAL
SÍNDROME DE DOWN
SUPERDOTADOS
INTERVENÇÃO PRECOCE
A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – INESPEC tem como objetivo proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, como elemento de auto-realização, preparação para o trabalho e o preparo ao exercício consciente da cidadania. Nossa missão “é o compromisso com a qualidade do trabalho que desenvolvemos, no qual priorizamos a discussão dos fatores citados, visando conseguirmos um bom desempenho educacional”. A escola acredita que a formação de futuros cidadãos, pessoas que deverão atuar conscientemente no meio social, deverá estar alicerçada nos princípios de liberdade, solidariedade, dignidade humana, competência humana e técnica, valorização do magistério e gestão democrática. Tais princípios serão sempre elementos impulsionadores de crescimento da escola e realização pessoal e profissional dos nossos educandos. Através do constante aperfeiçoamento de nossos profissionais, firmamos, portanto, o nosso compromisso de proporcionar aos nossos alunos uma parcela de contribuição na educação de cada um, acreditando que a aquisição do conhecimento é proveniente do dinamismo educacional onde o indivíduo se socializa, vivenciando situações articuladas ao cotidiano para a aquisição de elementos culturais e sociais que o capacitem a uma atuação consciente na sociedade. A escola deve ser um espaço aberto ao conhecimento e a permanente relação com a família no quais críticas e sugestões deverá ser sempre avaliada, visando ao bem-estar daqueles que a formam e ao seu desenvolvimento. A aprendizagem será um processo contínuo, no qual a relação entre professores e alunos será construída na interação dialética propiciada pela troca de experiência entre o sujeito e o conhecimento. Portanto, nosso trabalho pedagógico estará voltado para inclusão dos alunos à sociedade, considerando sua formação como ser integral e respeitando suas particularidades. As finalidades educativas perseguidas pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – INESPEC buscam promover ações pedagógicas que valorizem o trabalho dos educadores e a aprendizagem do educando. Dentro dessa visão a ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – INESPEC destacam-se:
1. O desenvolvimento da consciência crítica e reflexiva, diante do conhecimento;
2. A participação política que implica a compreensão de direitos e deveres de cidadania;
3. A promoção de valores de solidariedade, igualdade, liberdade com responsabilidade, visando o crescimento do grupo e do indivíduo;
4. A capacidade de interpretar, criar e recriar a realidade, respeitando o ser humano e seu ambiente;
5. A valorização do magistério, como reconhecimento da importância do papel dos educadores na formação integral dos educandos;
6. A orientação dos educadores quanto ao desenvolvimento do potencial cognitivo, afetivo e sócio-cultural;
7. A compreensão e o respeito as regras disciplinares da comunidade escolar como condição básica para convivência saudável em grupo;
8. A compreensão do papel do trabalho na formação pessoal e profissional dos educandos;
9. A valorização de atitudes que despertam os educandos para o cuidado de sua saúde e a responsabilidade em relação à sexualidade.
Introdução.
A atual Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20/12/1996, trata, especificamente, no Capítulo V, da Educação Especial. Define-a por modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para pessoas com necessidades educacionais especiais. Assim, ela perpassa todos os níveis de ensino, desde a Educação Infantil ao Ensino Superior.
O INESPEC trabalha com base nos Conceitos da Educação Especial. E assim, se buscará atender as clientelas especificas. Entendem-se como Alunos com necessidades educacionais especiais: os que apresentam, durante o processo educacional, dificuldades acentuadas de aprendizagem que podem ser: não vinculadas a uma causa orgânica específicas ou relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências, abrangendo dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, bem como altas habilidades/superdotação.
O INESPEC/EDUCAÇÃO ESPECIAL objetiva desenvolver ações em diversos tipos de necessidades especiais. E como tal entendemos: Tipos de necessidades especiais: “Notável desempenho e elevada potencialidade em qualquer dos seguintes aspectos, isolados ou combinados: Capacidade intelectual geral; Aptidão acadêmica específica; Pensamento criativo ou produtivo; Capacidade de liderança; Talento especial para artes e Capacidade psicomotora”.
Subprojetos nas áreas:
Autismo: Transtorno do desenvolvimento caracterizado, de maneira geral, por problemas nas áreas de comunicação e interação, bem como por padrões restritos, repetitivos e estereotipados de comportamento, interesses e atividades. Condutas típicas: Manifestações de comportamento típicas de portadores de síndromes (exceto Síndrome de Down) e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos que ocasionam atrasos no desenvolvimento e prejuízos no relacionamento social, em grau que requeira atendimento educacional especializado. Deficiência auditiva: Perda parcial ou total bilateral de 25 decibéis (dB) ou mais, resultante da média aritmética do audiograma, aferidas nas freqüências de 500 Hertz (Hz), 1.000 Hz, 2.000 Hz, 3.000 Hz, 4.000Hz; variando de acordo com o nível ou acuidade auditiva da seguinte forma: - Surdez leve/moderada: perda auditiva de 25 a 70 dB. A pessoa, por meio de uso de Aparelho de Amplificação Sonora Individual – AASI torna-se capaz de processar informações lingüísticas pela audição; conseqüentemente, é capaz de desenvolver a linguagem oral. - Surdez severo-profunda: perda auditiva acima de 71 dB. A pessoa terá dificuldades para desenvolver a linguagem oral espontaneamente. Há necessidade do uso de AASI e ou implante coclear, bem como de acompanhamento especializado. A pessoa com essa surdez, em geral, utiliza naturalmente a Língua de Sinais.
Deficiência física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, abrangendo, dentre outras condições, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquiridas, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções. Deficiência Mental: Caracteriza-se por limitações significativas tanto no funcionamento intelectual como na conduta adaptativa, na forma expressa em habilidades práticas, sociais e conceituais. Deficiência Múltipla: É a associação de duas ou mais deficiências primárias (mental/visual/auditivo-física), com comprometimentos que acarretam atrasos no desenvolvimento global e na capacidade adaptativa. Deficiência Visual: É a perda total ou parcial, congênita ou adquirida, variando de acordo com o nível ou acuidade visual da seguinte forma: - Cegueira: é a perda total ou o resíduo mínimo de visão que leva a pessoa a necessitar do Sistema Braille como meio de leitura e escrita. - Baixa Visão ou Visão Subnormal: é o comprometimento do funcionamento visual de ambos os olhos, mesmo após tratamento ou correção. A pessoa com baixa visão possui resíduos visuais em grau que lhe permite ler textos impressos ampliados ou com uso de recursos ópticos especiais. Surdo - cegueira: É uma deficiência singular que apresenta perdas auditivas e visuais concomitantemente em diferentes graus, necessitando desenvolver diferentes formas de comunicação para que a pessoa surda cega possa interagir com a sociedade. Síndrome de Down: Alteração genética cromossômica do par 21, que traz como conseqüência características físicas marcantes e implicações tanto para o desenvolvimento fisiológico quanto para a aprendizagem.
Atendimentos educacionais no INESPEC
que serão posto à prática, em 2009.
Tipos de atendimento educacional especializado: Apoio pedagógico especializado: Atendimento educacional especializado, realizado preferencialmente na rede regular de ensino, ou, extraordinariamente, em centros especializados para viabilizar o acesso e permanência, com qualidade, dos alunos com necessidades educacionais especiais na escola. Constitui-se de atividades e recursos como: Ensino e interpretação de Libras, sistema Braille, comunicação alternativa, tecnologias assistivas, educação física adaptada, enriquecimento e aprofundamento curricular, oficinas pedagógicas, entre outros. Atendimento pedagógico domiciliar: Alternativa de atendimento educacional especializado, ministrado a alunos com necessidades educacionais especiais temporárias ou permanentes, em razão de tratamento de saúde, que implique permanência prolongada em domicílio e impossibilite-os de freqüentar a escola. Classe hospitalar: Alternativa de atendimento educacional especializado, ministrado a alunos com necessidades educacionais especiais temporárias ou permanentes, em razão de tratamento de saúde, que implique prolongada internação hospitalar e impossibilite-os de freqüentar a escola. Estimulação precoce: Atendimento educacional especializado a crianças com necessidades educacionais especiais do nascimento até os três anos de idade, caracterizado pelo emprego de estratégias de estimulação para o desenvolvimento físico, sensório-perceptivo, motor, sócio-afetivo, cognitivo e da linguagem. A Educação infantil para necessidades educacionais especiais. Na nossa prática tem o marco da nossa experiência de como trabalhar a curiosidade e interesse das crianças, já tendo um perfil de sua turma. Cabe a professora definir os objetivos que se pretende atingir no desenvolvimento desse trabalho.
Princípios da legalidade na prática, em 2009, em face da Educação Especial.
Dados da Educação Especial.
Esperamos que em parceria com os Poderes Públicos, possamos tornar mais abrangente as ações da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – INESPEC. Estamos considerando as decisões tomadas pela SEESP/MEC, que vêm revelando um interessante movimento em respeito aos direitos dos cidadãos com necessidades especiais, dentro do sistema educacional, prova essa consignadas nos pontos certificados pelos dados do Censo Escolar. E que tais dados do Censo Escolar de 2006 (MEC/INEP) registram que a participação do atendimento inclusivo cresceu, no Brasil, passando dos 24,7% em 2002 para 46,4% em 2006. O INESPEC/ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL dará através de Comissão sua, própria, impulso à prática dos “direitos dos cidadãos com necessidades especiais, dentro do sistema educacional...”
Legislação Específica / Documentos Internacionais.
Na defesa “direitos dos cidadãos com necessidades especiais, dentro do sistema educacional...”, o INESPEC fará chegar ao domínio público o conhecimento dos seguintes ordenamentos legais:
LEIS.
Constituição Federal de 1988 - Educação Especial -
Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN -
Lei nº 9394/96 – LDBN - Educação Especial -
Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Educação Especial -
Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente -
Lei nº 8859/94 - Estágio -
Lei nº 10.098/94 - Acessibilidade -
Lei nº 10.436/02 - Libras -
Lei nº 7.853/89 - CORDE - Apoio às pessoas portadoras de deficiência -
Lei n° 8.899/94 - Passe Livre -
Lei nº 9424/96 - FUNDEF -
Lei nº 10.845/04 - Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência -
Lei nº 10.216/01 - Direitos e proteção às pessoas acometidas de transtorno mental -
Plano Nacional de Educação - Educação Especial -
DECRETOS.
Decreto nº 5.626/05 - Regulamenta a Lei 10.436 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS -
Decreto nº 2.208/97 - Regulamenta Lei 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional -
Decreto nº 3.298/99 - Regulamenta a Lei no 7.853/89 -
Decreto nº 914/93 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência -
Decreto nº 2.264/97 - Regulamenta a Lei nº 9.424/96 -
Decreto nº 3.076/99 - Cria o CONADE -
Decreto nº 3.691/00 - Regulamenta a Lei nº 8.899/96 -
Decreto nº 3.952/01 - Conselho Nacional de Combate à Discriminação -
Decreto nº 5.296/04 - Regulamenta as Leis n° 10.048 e 10.098 com ênfase na Promoção de Acessibilidade -
PORTARIAS.
Portaria nº 976/06 - Critérios de acessibilidade os eventos do MEC -
Portaria nº 1.793/94 - Formação de docentes -
Portaria nº 3.284/03 - Ensino Superior -
Portaria nº 319/99 - Comissão Brasileira do Braille -
Portaria nº 554/00 - Regulamenta Comissão Brasileira do Braille -
Portaria nº 8/01 - Estágios -
RESOLUÇÕES.
Resolução CNE/CEB nº 1 - Estágio -
Resolução CNE/CP nº 1/02 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores -
Resolução CNE/CEB nº 2/01 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica -
Resolução CNE/CP nº 2/02 - Institui a duração e a carga horária de cursos -
Resolução nº 02/81 - Prazo de conclusão do curso de graduação -
Resolução nº 05/87 - Altera a redação do Art. 1º da Resolução nº 2/81 -
PARECERES
CNE/MEC - Parecer nº 17/01-
AVISO
Aviso Circular nº 277/96-
DOCUMENTOS INTERNACIONAIS
Carta para o Terceiro Milênio-
Declaração de Salamanca-
Conferência Internacional do Trabalho-
Convenção da Guatemala-
Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes-
Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão-
A preparação dos docentes na educação especial.
Para que os professores assumam de fato o seu papel dinamizador, eles precisam organizar informações sobre seus alunos nos prontuários com os professores anteriores, buscar conhecimentos das possíveis caminhos a serem trilhados. Isso é fundamental, caso contrário ela acabará se limitando ao senso comum. Os professores deverão procurar material didático e recursos tecnológicos, aumentando assim o leque de possibilidades de atividades que contribuam com a sua formação e atualização profissional em beneficio do projeto educativo em questão.
O planejamento para trabalhar com crianças.
O planejamento para trabalhar com as crianças. Para definir as metas a ser seguidas, “a priori”, a professora procura conhecer o perfil das crianças, é de fundamental importância conhecer as etapas de desenvolvimento infantil para poder adequar estratégias e linguagens às possibilidades das crianças dessa faixa etária, estando atento às formas privilegiadas delas construírem conhecimentos. A partir desse planejamento definimos os objetivos gerais e específicos (em curto prazo) organizando as atividades e os materiais em planejamento mensais ou desenvolvendo projeto em conjunto com as crianças procurando saber o seu interesse para ser desenvolvido. Possibilitando a professora a canalizar o trabalho para objetivo que considera necessário fazendo sua intervenção adequada. A avaliação permeará no início de todo esse processo e ao final deste processo. São importante que se sistematize através das atividades realizadas os conhecimentos construídos. No planejamento nas reuniões pedagógicas, é importante a troca da idéias com os colegas, a pesquisa, a reflexão das atividades desenvolvidas, o interesse em conhecer às crianças a proposta que visa orientar o trabalho cotidiano do mestre procurando respeitar as diversidades.
OBJETIVOS GERAIS.
O planejamento para trabalhar com as crianças tem como objetivos gerais: Integrar a criança ao seu meio social, valorizando naquilo que ela é capaz de realizar, respeitando suas limitações para que ela desenvolva sua auto-estima; Desenvolver um clima de segurança, efetividade, confiança, incentivo, elogios e limites colocados de forma sincera clara e afetiva para que haja interação entre a professora e a criança; Favorecer a formação do vínculo entre professor e aluno, tomar conhecimento da realidade de vida da criança como ponto de partida para o trabalho pedagógico; Reconhecer e valorizar a relação interpessoal, por meios de atividades espontâneas e pelos desafios que o ambiente educativo oferece, a fim de se chegar a níveis mais elevados do desenvolvimento afetivo e cognitivo e social para que possa ser integrada numa escala regular; Integrar a criança como principal agente na construção do seu conhecimento. Cabendo a professora possibilitar para que ela vivencie uma variedade de situações que desafiam seu raciocínio e desenvolva sua capacidade cognitiva da maneira que puder expressar-se; Avaliar constantemente para que o trabalho pedagógico desenvolvido com as crianças nos dê resultados das avaliações como um processo e forneçam as devidas orientações para alterarmos o processo educativo.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS.
O planejamento para trabalhar com as crianças tem como objetivos específicos:
Domínio Social - Integrar o aluno no grupo social, desenvolvendo atitudes e comportamentos desejáveis para que supere os receios, a timidez, as lágrimas e sinta-se seguro, confiante e feliz. Estimular a criança a respeitar os sentimentos e os direitos dos outros reconhecendo os diferentes ponto de vista.
Domínio Psicomotor - Proporcionar atividades de organização espacial e temporal, através da percepção do próprio corpo em relação aos objetos. Proporcionar situações de estimulação sensorial e de aquisição da coordenação motora dos pequenos músculos, necessários para a aprendizagem da leitura e da escrita.
Domínio da Linguagem - Desenvolver a capacidade de expressão e comunicação da criança a fim de interagir com o mundo que a cerca e prepará-la para a aprendizagem da leitura e da escrita.
Domínio Afetivo - Propiciar atividades que permitam a expressão da afetividade e auto-realização de emoções e sentimentos nas variadas situações da vida. Estimular a autonomia, a criatividade e a descoberta valorizando, não só o produto, mas principalmente o processo.
Domínio Cognitivo - Adequar conteúdos e métodos à realidade da criança, com ênfase ao respeito à cultura, valorizando recursos disponíveis da comunidade. Desenvolver harmoniosamente as possibilidades da criança, evitando enfatizar apenas determinado aspecto. Estimular a criança nos planos sociais, afetivo, motor e intelectual. Proporcionar jogos estimuladores, brincar como atividade fundamento para o desenvolvimento da identidade e da autonomia, desenvolver capacidades importantes tais como: atenção, imitação, memória, imaginação, socialização, por meio de interação e da utilização e experimentação de regras e papéis sociais. Estimular situações pedagógicas coerentes com a capacidade operativa de cada criança. Desenvolver a prontidão para a leitura, escrita e matemática através do treino de funções psicomotoras indispensáveis ao processo de aprendizagem utilizando os aspectos básicos de atenção, percepção e concentração. Desenvolver o domínio afetivo, cognitivo e psicomotor em função do processo de socialização, devendo ser sistematicamente facilitado, promovido e orientado.
OBJETIVOS EM CURTO PRAZO.
O planejamento para trabalhar com as crianças tem como objetivos a curto prazo:
1. Objetivos socioafetivos – o desenvolvimento socioafetivo está em primeiro lugar, por três motivos: A. É necessário ter um contexto de relações adulto-criança (professor x aluno) caracterizado pelo respeito mútuo; B. O afeto e a confiança – a criança necessita de certo equilíbrio para desenvolver-se (equilíbrio emocional); C. A aprendizagem depende em grande parte da motivação.
2. A proposta para educação infantil deve promover o desenvolvimento: sensorial, da psicomotricidade, da linguagem das estruturas mentais da criança, da sua afetividade e da sua sociabilidade. Sensorial – precisa ser complementado na educação infantil (é mais acentuado de 0 a 2 anos) precoce. Psicomotricidade – vivenciar estímulos sensoriais para discriminar as partes do próprio corpo e exercer um controle sobre elas; vivenciar, através da percepção do próprio corpo em relação aos objetivos, a organização especial e temporal; vivenciar situações que levam à aquisição dos pré-requisitos necessários para a aprendizagem da leitura e da escrita. Linguagem – desenvolver a sua capacidade de expressão e comunicação e prepará-la para a aprendizagem da leitura, bem como prepará-la para a utilização da linguagem escrita. Estruturas mentais – observando-se o seu grau de dificuldade as atividades são desenvolvidas em situações concretas dentro ou fora da sala de aula com material variado, através de jogos, conversas, dramatizações, etc. A criança se desenvolve agindo através de experimentação dos fatos. As habilidades motoras, perceptivas, de linguagem oral, de orientação espaço-temporal, de esquema corporal, de lateralidade, necessárias à aprendizagem da leitura e da escrita, e visam também ampliar a integração da criança com seu espaço social e físico. Só depois de trabalhado no concreto é que apresentamos as atividades gráficas exploramos o centro de interesse e vivência da criança em situações no lar, na escola, em locais de lazer, etc; pois considerando que os exercícios isolados e não contextualizados pouco contribuem para o desenvolvimento da criança. Afetividade – nossa escola dá especial atenção ao desenvolvimento afetivo dos educandos, visto que o funcionamento total do organismo, em qualquer momento e circunstância, envolve uma significativa e indissociável parcela de sentimentos e emoções. Reconhece-se ainda que a adequação e eficácia de tal funcionamento dependem sobremaneira de o indivíduo compreender suas emoções e sentimentos e poder controlá-las de maneira apropriada. Sociabilidade – a nossa preocupação fundamental é desenvolver crianças que se tornem na medida do possível autônomas, seguras, criativas e cooperativas. Trabalhamos em grupo, interagimos com os colegas, e com os adultos, assim construímos, estabelecendo limite de forma sincera, clara e afetiva.
O planejamento para trabalhar com crianças: dentro dos programas de níveis I, II, III e IV.
Descrição - Programa do Nível I, II, III e IV.
1. Desenvolvimento da motricidade geral: O trabalho com movimento contempla a multiplicidade de funções e manifestações do ato motor, propiciando um amplo desenvolvimento de aspectos específicos da motricidade das crianças, abrangendo uma reflexão acerca de posturas corporais implicadas nas atividades cotidianas, bem como atividades voltadas para a ampliação da cultura corporal de cada criança: correr, pular, dançar, localização do corpo, força muscular, escalonamento, controle corporal, abstração do corpo, relaxamento. O trabalho inicial da psicomotricidade é levar a criança a sentir o seu corpo como um todo, em busca da percepção global, total do esquema corporal, estático em seu movimento, em relação ao mundo ao seu redor.
2. Integração Sensório-Motora: Equilíbrio e ritmo, Organização do corpo no espaço, Habilidade para reações rápidas e destreza, Discriminação tátil, Sentido de direção, Lateralidade e Jogos de Construção. As Atividades rítmicas têm como objetivo: descobrir o esquema corporal e a consciência do próprio ser; educar a autodisciplina e a concentração; desenvolver o sentido de orientação; favorecer relações sociais; estimular a sensibilidade; desenvolver a criatividade; facilitar a expressão espontânea, etc.
3. Habilidades Perceptivo-Motoras: É o meio pelo qual organizamos e compreendemos os fenômenos que nos são dirigidos – é o contato com o mundo exterior (visual, tátil, auditiva, corporal) Percepção auditiva; Decodificação auditiva; Acuidade auditiva; Associação audioverbal; Memória auditiva; Discriminação visual de forma e cor; Diferenciação visual figura-mundo; Memória visual; Coordenação muscular grossa e fina.
4. Desenvolvimento da Linguagem e Comunicação: Conversa informal; escutar história; contar história; expressão musical; expressão plástica; dramatização; desenho; mímica; seqüência de história; cópia e escrita do pré-nome; imaginação e criatividade; pensamento lógico; aspectos básicos que devem ser observados para a organização das atividades propostas: Atenção, Percepção e Concentração, etc.
O planejamento para trabalhar com crianças: dentro dos programas de níveis de alfabetização.
Para a concretização da alfabetização dos educandos desenvolve-se: Questionamentos; Dúvida; Situação-problema; Leitura incidental de palavras; Sons iniciais de palavras começadas por vogais e por sílabas simples; Encontros vocálicos; Encontros consonantais; Dígrafos; Leitura e escrita das palavras; Leitura e escrita das frases; Complementação de palavras e frases; Dificuldades ortográficas; Leitura silenciosa de textos; Interpretação de textos; Alfabeto maiúsculo e minúsculo; Singular e plural; Masculino e feminino.
O planejamento para trabalhar com crianças: dentro da conscientização do próprio corpo.
Conscientização do Próprio Corpo. Órgãos, localizações e funções é uma conscientização lenta, que se faz devagar, a partir dos dados da percepção, que se organizam numa representação mental dinâmica. A criança precisa conhecer os nomes das partes do corpo, durante as etapas de formação do esquema corporal. A criança organiza o esquema corporal à medida que vai experimentando ações específicas e enfrentando os estímulos do meio. A elaboração satisfatória do esquema corporal é baseada na percepção do próprio corpo, através de atividades.
O planejamento pedagógico com inclusão
de ações emergências no dia-a-dia.
A criança precisa conhecer e praticar ações autônomas que serão vividas no seu dia-a-dia na escola e na sociedade. Nesse planejamento é prioridade a ações seguintes:
Vida cotidiana AVD ’ S;
Operatividade Motora, Visual e Mental;
Conhecimento Lógico – Matemático;
Coordenação Motora;
Orientação Espacial, Lateralidade;
Integração Social e Ciências;
Estimulação Sensorial: Gustativa, Olfativa, Auditiva, Visual e Tátil;
Orientação Temporal;
Metas necessárias que devem ser atendidas: Para atende as metas relacionadas no contexto:
Vida cotidiana AVD ’ S; Operatividade Motora, Visual e Mental; Conhecimento Lógico – Matemático; Coordenação Motora; Orientação Espacial, Lateralidade; Integração Social e Ciências; Estimulação Sensorial: Gustativa, Olfativa, Auditiva, Visual e Tátil; Orientação Temporal(...)
Devemos compreender:
A percepção ou discriminação visual permite discriminar semelhanças e diferenças em tamanho, forma, posição, detalhes, disposição, direção, cor, etc. A percepção ou discriminação auditiva habilita a criança a perceber e a distinguir os sons. É através do treino da percepção visual e da percepção auditiva que a criança torna-se capaz de associar um som a um sinal gráfico, adquirindo, dessa forma, a prontidão necessária para a leitura. É importante reforçar que, na educação infantil, as atividades e os conceitos matemáticos são componentes de um todo harmônico, que visa sobretudo ao crescimento da criança. Trabalhar com as atividades de exploração e classificação de materiais: Tamanho (grande, pequeno, maior, menor); Formas (igual, diferente); As cores (vermelho, amarelo, azul); Espessura (largo, estreito, fino, grosso); Textura (áspero, liso, macio); Altura (alto, baixo); Quantidade (muito, pouco, mais, menos); Comprimento (curto, comprido); Peso (leve, pesado); Posição (em cima, embaixo, fora, dentro, atrás, na frente, perto, longe, de costas, sentado, deitado, subindo, descendo, aberto, fechado). Nessa fase a criança deve pegar, apalpar, enfim, agir sobre os objetos. Desse modo ela irá descobrir e chegar às suas conclusões. Cheio e vazio, numeral, conjuntos: vazio, unitário. Leitura e escrita de numerais de 0 a 9. Classificação (pela cor, tamanho, forma), ordem crescente e decrescente, seriação (do maior para o menor ou vice-versa). Correspondência, Conservação e reversibilidade (massa, líquido), Noção de metade. Adição e subtração: - Números antecessores e sucessores:- Unidade, dezena, centena e milhar; Calendário; Dobro. Consiste na capacidade de coordenar com os movimentos do corpo trabalhado na motricidade a coordenação da musculatura ampla (braços, pernas e tronco) e da musculatura fina (dedos da mão) é o controle dos movimentos mais delicados que exigem maior precisão e que devem ser feitos em espaços limitados: manipulação de objetos para encaixe, desenhos livres, recorte e colagem, para finalmente executar traçados dirigidos com o lápis. As coordenações desses movimentos com a percepção visual prepararão a criança para a aprendizagem da escrita. O treino da coordenação viso motora também é importante tanto para o equilíbrio adequado do corpo, quanto para a auto-afirmação da criança. A orientação espacial é importante para a aprendizagem da leitura e da escrita da matemática. A coordenação global desenvolverá o sentido de direção e orientação espacial, aproximação de distância, pontaria, localização de objetos em movimento, sua trajetória e velocidade. A orientação espacial permite a aquisição de noções de localização, posição, disposição e direção. Entre os aspectos que devem ser treinados está o de lateralidade, isto é o conhecimento dos lados direito e esquerdo. É uma habilidade adquirida através das experiências realizadas pela própria criança em movimentos livres no espaço: correr, saltar, subir, descer, andar sobre linhas, andar em cima de círculo, exercício usando o corpo da criança, seu nariz fica acima da boca, abaixo dos olhos, se posicionar atrás, em cima, na frente, do lado em cima, embaixo da cadeira. A lateralidade ajuda a criança na posição correta do traçado das letras, principalmente simétricas, n x v; p x q, d x b e dos números 6 e 9, e a seqüência das letras em uma palavra. São importantes também porque a leitura e a escrita são executadas da esquerda para a direita, indicam também a direção correta de organizar o espaço da folha e a colocar adequadamente as letras na linha. Obs.: A terminologia esquerda, direita só deve ser usada quando o aluno já tiver adquirido as letras na linha. Com linguagem oral através de conversas informais, orientar as crianças no sentido de que os acontecimentos se sucedem no tempo, uso do calendário, canções. Trabalhamos com unidade de estudo em conjunto organizado de conteúdo e atividades a cerca de um assunto, com o objetivo de ajudar o aluno na aquisição de conhecimentos (domínio cognitivo), atitudes (domínio afetivo) e habilidades (domínio psicomotor) que se faz necessário ao seu ajustamento ao meio físico e social e a sua formação como cidadão. Há um assunto central em torno do qual se integram as atividades, ou seja, serve de elemento integrativo.
- Unidade de estudo e datas comemorativas relacionadas ao mês correspondente;
- Escola - Fevereiro
- Família - Março
- As plantas - Abril
- As frutas - Maio
- Saúde e Higiene - Junho
- O mundo dos sons (os órgãos dos sentidos) - Agosto
- Meio de transporte - Setembro
- Meios de comunicação - Outubro
- Mundo animal e mineral - Novembro
- Revisão Geral - Dezembro.
Dentro do planejamento pedagógico com inclusão
de ações emergências no dia-a-dia, devemos incluir a avaliação nos dois bimestres.
Avaliação abordará três etapas: Diagnóstica; Formativa; Somativa.
Conclusão.
O INESPEC irá oferecer cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental até a quarta série do primeiro ciclo. As características comuns a essas formas de encaminhar a prática pedagógica na educação infantil são:
1. A participação de todos os sujeitos envolvidos: alunos, professores, coordenadores, família, sociedade;
2. O sentido real das atividades para as crianças que elas sintam prazer em fazê-las;
3. A intencionalidade de o professor saber por que estão fazendo aquilo, quais os benefícios que traz para a criança;
4. O significado da aprendizagem no cotidiano da escola, atividades significativas sendo realizadas com as crianças.
"O processo educativo não é transmissão, tampouco doação, mas participação numa situação concreta desafiadora, de onde brota significação para o educando" (T.R. GILES).
Educar é colaborar para que professores e alunos nas escolas e organizações transformem suas vidas em processos permanentes de aprendizagem.
Assim, o INESPEC/ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL tem como objetivo proporcionar ao educando com deficiência física, sensorial e intelectual sua formação como cidadão e profissional, promovendo sua independência física, emocional e intelectual. Nosso trabalho educacional tem finalidade acadêmica, porém respeitamos as especificidades e ritmo de nossos alunos que trabalhamos também com portadores de Encefalopatia Crônica não Progressiva, mais conhecida como: Paralisia Cerebral.
Inclusão. A Escola de Educação Especial do INESPEC desenvolve trabalho educacional com alunos que apresentam necessidades especiais, nossa filosofia educacional pauta-se no objetivo maior que é o de instrumentalizar o aluno durante o processo educacional, bem como no aspecto da formação do indivíduo consciente de sua cidadania em que a deficiência física, por si só ou associada a problemas sócio-econômico-culturais, seja vista com a devida importância, porém, não como elemento impeditivo para a inclusão na sociedade.
A forma como entendemos que deva ser a inclusão não diz respeito somente aos indivíduos com necessidades especiais. É preciso que ampliemos nosso campo de percepção para englobar todos os "diferentes", todos os excluídos dentro ou fora da escola.
A educação exerce importante papel na formação do indivíduo quando colabora para que ele se perceba com "voz" para expor seus pensamentos, anseios, frustrações e, neste exercício, alçar vôos para transformar a sociedade, alcançar e ampliar seu espaço.
A família exerce papel fundamental neste processo porque, além de crescer junto com o filho no aprendizado de cidadania, é o suporte emocional para suas ações nesta e em outras áreas.
Como instituição preocupada com o processo de inclusão na rede oficial de ensino, a ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL está dando início a um projeto que visa orientar os professores que atuam na salas de aula de escolas regulares para o trabalho com o aluno com necessidades especiais na área da deficiência física.
Para tanto, já realizamos as seguintes ações:
1- Encontro com professores de escolas estaduais e municipais para ouvir sobre as dificuldades que enfrentam neste processo. Em 2009, haverá uma triagem para a escolha destas escolas com base nas regiões onde nossos alunos residem, limitando o número de participantes para darmos início ao projeto piloto.
2- Foi estabelecida uma data (24/05/09) para executar avaliação global dos alunos da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL que, dentro da deficiência física, não apresentaram laudo médico específico.
3- Cursos de Formação Básica em Deficiência Física para Professores da Rede Regular de Ensino. Objetivo: Oferecer informações sobre as principais patologias decorrentes de deficiência física e suas implicações na aprendizagem. Estimular e construir conhecimentos, que auxiliem a prática pedagógica do professor, junto ao aluno com deficiência física.
No ano de dois mil e nove (2009) realizaremos 02 cursos de Formação Básica para Professores da Rede Regular de Ensino e contaremos com a participação de 100 profissionais da Educação (Professores, Diretores, Coordenadores Pedagógicos). Esperamos que o nosso curso e a nossa expectativa é que os mesmos procurem se aprofundar no assunto, pois este curso como o próprio nome diz é básico é só o início de uma busca que deve ser constante: "O conhecimento da deficiência Física", para cada vez mais poder atender melhor estas crianças.
Fortaleza, 27 de dezembro de 2008.
Professora Raimunda Henrique Rabelo da Silva. Lc.
Pedagoga e Pós-graduada em Educação Especial – Especialista.
Professor César Augusto Venâncio da Silva. Lc.
Psicanalista, Licenciado em História, Pós-graduando em Psicopedagogia pela UVA/ESPECIALIZAÇÃO.
(entidade de direito privado, fundado em primeiro de maio do ano de 2007, sociedade civil, sem fins econômicos, duração por tempo indeterminado, sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na rua Dr. Fernando Augusto, 873 –Casa II, bairro Santo Amaro, CEP 60.540.260. 085. 32458928 – 88238249 - 86809872)
PROPOSTA PEDAGÓGICA
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Apresentação.
A equipe pedagógica liderada pelos professores César Augusto Venâncio da Silva (historiador) e Raimunda Henrique Rabelo da Silva (pedagoga), apresenta a Proposta Pedagógica 2009, destinada ao Instituto INESPEC, com foco centralizado nas atividades da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – BOM JARDIM – FORTALEZA – CEARÁ.
O Instituto de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura, é uma entidade de direito privado, também designado pela sigla, INESPEC, fundado em primeiro de maio do ano de 2007, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, que terá duração por tempo indeterminado, sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na rua Dr. Fernando Augusto, 873 – Casa II, bairro Santo Amaro, CEP 60.540.260.
O Instituto de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura tem como objetivo principal manter instituições de ensino de níveis: a) Médio; b) Superior; c) Projetos específicos de educação, cultura, extensão e cultura; d) Manter organismos de defesa dos interesses difusos da sociedade civil.
No desenvolvimento de suas atividades, o Instituto de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura não fará qualquer discriminação de raça, cor, sexo ou religião. O Instituto de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura terá um Regimento Interno, que aprovado pela Assembléia Geral, disciplinará o seu funcionamento.
A fim de cumprir sua(s) finalidade(s), O Instituto de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura poderá organizar-se em tantas unidades de prestação de serviços, quantas se fizerem necessárias, as quais se regerão pelo seu Regimento Interno, pelo Regimento Interno do Instituto de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura.
Prólogo.
A Educação Especial é a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais. É um conjunto de recursos educacionais e de estratégias de apoio disponíveis a todos os alunos, ou seja, trabalha-se na perspectiva de diferentes alternativas de atendimento. O trabalho da Educação Especial é assessorar os diferentes espaços onde crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais estão incluídos.
Nessa perspectiva, o território de aprendizagem da educação especial esta organizado como uma modalidade que perpassa todos os outros territórios. O que se pretende na ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL é contribuir para acurar o olhar acerca daquilo que é específico da e na Educação Especial, ao mesmo tempo em que se referenda a importância de assegurar a esses alunos um lugar naquilo que é de todos. A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – INESPEC se fundamenta nos objetivos gerais que se apóiam nos fins mais amplos da Educação Nacional, expressos no art. 2º da lei federal n.o. 9.394, de dezembro de 1996.
Assim determina a juridicidade:
Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
Da Educação
Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
TÍTULO II
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
IMPOSIÇÕES LEGAIS:
(lei federal n.o. 9.394, de dezembro de 1996)Art. 6o É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental. (Redação dada pela Lei nº 11.114, de 2005)
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
VII - informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.
VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei.(Inciso incluído pela Lei nº 10.287, de 20.9.2001)
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Art. 27. Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:
I - a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
III - orientação para o trabalho;
IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
Seção II
Da Educação Infantil
Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Art. 30. A educação infantil será oferecida em:
I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
II - pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade.
Art. 31. Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006)
I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
§ 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
§ 2º Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
§ 3º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
§ 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
§ 5o O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado. (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007).
CAPÍTULO V
DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
§ 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
§ 3º A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:
I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;
II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;
IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;
V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Art. 60. Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.
Parágrafo único. O Poder Público adotará como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo.
O projeto INESPEC objetiva de forma proporcional atingir subprojetos:
Por necessidade especial de aprendizagem
AUTISMO
DEFICIÊNCIA AUDITIVA
DEFICIÊNCIA MENTAL
DEFICIÊNCIA VISUAL
DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
DISLEXIA
HIPERATIVIDADE
PARALISIA CEREBRAL
SÍNDROME DE DOWN
SUPERDOTADOS
INTERVENÇÃO PRECOCE
A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – INESPEC tem como objetivo proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, como elemento de auto-realização, preparação para o trabalho e o preparo ao exercício consciente da cidadania. Nossa missão “é o compromisso com a qualidade do trabalho que desenvolvemos, no qual priorizamos a discussão dos fatores citados, visando conseguirmos um bom desempenho educacional”. A escola acredita que a formação de futuros cidadãos, pessoas que deverão atuar conscientemente no meio social, deverá estar alicerçada nos princípios de liberdade, solidariedade, dignidade humana, competência humana e técnica, valorização do magistério e gestão democrática. Tais princípios serão sempre elementos impulsionadores de crescimento da escola e realização pessoal e profissional dos nossos educandos. Através do constante aperfeiçoamento de nossos profissionais, firmamos, portanto, o nosso compromisso de proporcionar aos nossos alunos uma parcela de contribuição na educação de cada um, acreditando que a aquisição do conhecimento é proveniente do dinamismo educacional onde o indivíduo se socializa, vivenciando situações articuladas ao cotidiano para a aquisição de elementos culturais e sociais que o capacitem a uma atuação consciente na sociedade. A escola deve ser um espaço aberto ao conhecimento e a permanente relação com a família no quais críticas e sugestões deverá ser sempre avaliada, visando ao bem-estar daqueles que a formam e ao seu desenvolvimento. A aprendizagem será um processo contínuo, no qual a relação entre professores e alunos será construída na interação dialética propiciada pela troca de experiência entre o sujeito e o conhecimento. Portanto, nosso trabalho pedagógico estará voltado para inclusão dos alunos à sociedade, considerando sua formação como ser integral e respeitando suas particularidades. As finalidades educativas perseguidas pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – INESPEC buscam promover ações pedagógicas que valorizem o trabalho dos educadores e a aprendizagem do educando. Dentro dessa visão a ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – INESPEC destacam-se:
1. O desenvolvimento da consciência crítica e reflexiva, diante do conhecimento;
2. A participação política que implica a compreensão de direitos e deveres de cidadania;
3. A promoção de valores de solidariedade, igualdade, liberdade com responsabilidade, visando o crescimento do grupo e do indivíduo;
4. A capacidade de interpretar, criar e recriar a realidade, respeitando o ser humano e seu ambiente;
5. A valorização do magistério, como reconhecimento da importância do papel dos educadores na formação integral dos educandos;
6. A orientação dos educadores quanto ao desenvolvimento do potencial cognitivo, afetivo e sócio-cultural;
7. A compreensão e o respeito as regras disciplinares da comunidade escolar como condição básica para convivência saudável em grupo;
8. A compreensão do papel do trabalho na formação pessoal e profissional dos educandos;
9. A valorização de atitudes que despertam os educandos para o cuidado de sua saúde e a responsabilidade em relação à sexualidade.
Introdução.
A atual Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20/12/1996, trata, especificamente, no Capítulo V, da Educação Especial. Define-a por modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para pessoas com necessidades educacionais especiais. Assim, ela perpassa todos os níveis de ensino, desde a Educação Infantil ao Ensino Superior.
O INESPEC trabalha com base nos Conceitos da Educação Especial. E assim, se buscará atender as clientelas especificas. Entendem-se como Alunos com necessidades educacionais especiais: os que apresentam, durante o processo educacional, dificuldades acentuadas de aprendizagem que podem ser: não vinculadas a uma causa orgânica específicas ou relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências, abrangendo dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, bem como altas habilidades/superdotação.
O INESPEC/EDUCAÇÃO ESPECIAL objetiva desenvolver ações em diversos tipos de necessidades especiais. E como tal entendemos: Tipos de necessidades especiais: “Notável desempenho e elevada potencialidade em qualquer dos seguintes aspectos, isolados ou combinados: Capacidade intelectual geral; Aptidão acadêmica específica; Pensamento criativo ou produtivo; Capacidade de liderança; Talento especial para artes e Capacidade psicomotora”.
Subprojetos nas áreas:
Autismo: Transtorno do desenvolvimento caracterizado, de maneira geral, por problemas nas áreas de comunicação e interação, bem como por padrões restritos, repetitivos e estereotipados de comportamento, interesses e atividades. Condutas típicas: Manifestações de comportamento típicas de portadores de síndromes (exceto Síndrome de Down) e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos que ocasionam atrasos no desenvolvimento e prejuízos no relacionamento social, em grau que requeira atendimento educacional especializado. Deficiência auditiva: Perda parcial ou total bilateral de 25 decibéis (dB) ou mais, resultante da média aritmética do audiograma, aferidas nas freqüências de 500 Hertz (Hz), 1.000 Hz, 2.000 Hz, 3.000 Hz, 4.000Hz; variando de acordo com o nível ou acuidade auditiva da seguinte forma: - Surdez leve/moderada: perda auditiva de 25 a 70 dB. A pessoa, por meio de uso de Aparelho de Amplificação Sonora Individual – AASI torna-se capaz de processar informações lingüísticas pela audição; conseqüentemente, é capaz de desenvolver a linguagem oral. - Surdez severo-profunda: perda auditiva acima de 71 dB. A pessoa terá dificuldades para desenvolver a linguagem oral espontaneamente. Há necessidade do uso de AASI e ou implante coclear, bem como de acompanhamento especializado. A pessoa com essa surdez, em geral, utiliza naturalmente a Língua de Sinais.
Deficiência física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, abrangendo, dentre outras condições, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquiridas, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções. Deficiência Mental: Caracteriza-se por limitações significativas tanto no funcionamento intelectual como na conduta adaptativa, na forma expressa em habilidades práticas, sociais e conceituais. Deficiência Múltipla: É a associação de duas ou mais deficiências primárias (mental/visual/auditivo-física), com comprometimentos que acarretam atrasos no desenvolvimento global e na capacidade adaptativa. Deficiência Visual: É a perda total ou parcial, congênita ou adquirida, variando de acordo com o nível ou acuidade visual da seguinte forma: - Cegueira: é a perda total ou o resíduo mínimo de visão que leva a pessoa a necessitar do Sistema Braille como meio de leitura e escrita. - Baixa Visão ou Visão Subnormal: é o comprometimento do funcionamento visual de ambos os olhos, mesmo após tratamento ou correção. A pessoa com baixa visão possui resíduos visuais em grau que lhe permite ler textos impressos ampliados ou com uso de recursos ópticos especiais. Surdo - cegueira: É uma deficiência singular que apresenta perdas auditivas e visuais concomitantemente em diferentes graus, necessitando desenvolver diferentes formas de comunicação para que a pessoa surda cega possa interagir com a sociedade. Síndrome de Down: Alteração genética cromossômica do par 21, que traz como conseqüência características físicas marcantes e implicações tanto para o desenvolvimento fisiológico quanto para a aprendizagem.
Atendimentos educacionais no INESPEC
que serão posto à prática, em 2009.
Tipos de atendimento educacional especializado: Apoio pedagógico especializado: Atendimento educacional especializado, realizado preferencialmente na rede regular de ensino, ou, extraordinariamente, em centros especializados para viabilizar o acesso e permanência, com qualidade, dos alunos com necessidades educacionais especiais na escola. Constitui-se de atividades e recursos como: Ensino e interpretação de Libras, sistema Braille, comunicação alternativa, tecnologias assistivas, educação física adaptada, enriquecimento e aprofundamento curricular, oficinas pedagógicas, entre outros. Atendimento pedagógico domiciliar: Alternativa de atendimento educacional especializado, ministrado a alunos com necessidades educacionais especiais temporárias ou permanentes, em razão de tratamento de saúde, que implique permanência prolongada em domicílio e impossibilite-os de freqüentar a escola. Classe hospitalar: Alternativa de atendimento educacional especializado, ministrado a alunos com necessidades educacionais especiais temporárias ou permanentes, em razão de tratamento de saúde, que implique prolongada internação hospitalar e impossibilite-os de freqüentar a escola. Estimulação precoce: Atendimento educacional especializado a crianças com necessidades educacionais especiais do nascimento até os três anos de idade, caracterizado pelo emprego de estratégias de estimulação para o desenvolvimento físico, sensório-perceptivo, motor, sócio-afetivo, cognitivo e da linguagem. A Educação infantil para necessidades educacionais especiais. Na nossa prática tem o marco da nossa experiência de como trabalhar a curiosidade e interesse das crianças, já tendo um perfil de sua turma. Cabe a professora definir os objetivos que se pretende atingir no desenvolvimento desse trabalho.
Princípios da legalidade na prática, em 2009, em face da Educação Especial.
Dados da Educação Especial.
Esperamos que em parceria com os Poderes Públicos, possamos tornar mais abrangente as ações da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – INESPEC. Estamos considerando as decisões tomadas pela SEESP/MEC, que vêm revelando um interessante movimento em respeito aos direitos dos cidadãos com necessidades especiais, dentro do sistema educacional, prova essa consignadas nos pontos certificados pelos dados do Censo Escolar. E que tais dados do Censo Escolar de 2006 (MEC/INEP) registram que a participação do atendimento inclusivo cresceu, no Brasil, passando dos 24,7% em 2002 para 46,4% em 2006. O INESPEC/ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL dará através de Comissão sua, própria, impulso à prática dos “direitos dos cidadãos com necessidades especiais, dentro do sistema educacional...”
Legislação Específica / Documentos Internacionais.
Na defesa “direitos dos cidadãos com necessidades especiais, dentro do sistema educacional...”, o INESPEC fará chegar ao domínio público o conhecimento dos seguintes ordenamentos legais:
LEIS.
Constituição Federal de 1988 - Educação Especial -
Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN -
Lei nº 9394/96 – LDBN - Educação Especial -
Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Educação Especial -
Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente -
Lei nº 8859/94 - Estágio -
Lei nº 10.098/94 - Acessibilidade -
Lei nº 10.436/02 - Libras -
Lei nº 7.853/89 - CORDE - Apoio às pessoas portadoras de deficiência -
Lei n° 8.899/94 - Passe Livre -
Lei nº 9424/96 - FUNDEF -
Lei nº 10.845/04 - Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência -
Lei nº 10.216/01 - Direitos e proteção às pessoas acometidas de transtorno mental -
Plano Nacional de Educação - Educação Especial -
DECRETOS.
Decreto nº 5.626/05 - Regulamenta a Lei 10.436 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS -
Decreto nº 2.208/97 - Regulamenta Lei 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional -
Decreto nº 3.298/99 - Regulamenta a Lei no 7.853/89 -
Decreto nº 914/93 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência -
Decreto nº 2.264/97 - Regulamenta a Lei nº 9.424/96 -
Decreto nº 3.076/99 - Cria o CONADE -
Decreto nº 3.691/00 - Regulamenta a Lei nº 8.899/96 -
Decreto nº 3.952/01 - Conselho Nacional de Combate à Discriminação -
Decreto nº 5.296/04 - Regulamenta as Leis n° 10.048 e 10.098 com ênfase na Promoção de Acessibilidade -
PORTARIAS.
Portaria nº 976/06 - Critérios de acessibilidade os eventos do MEC -
Portaria nº 1.793/94 - Formação de docentes -
Portaria nº 3.284/03 - Ensino Superior -
Portaria nº 319/99 - Comissão Brasileira do Braille -
Portaria nº 554/00 - Regulamenta Comissão Brasileira do Braille -
Portaria nº 8/01 - Estágios -
RESOLUÇÕES.
Resolução CNE/CEB nº 1 - Estágio -
Resolução CNE/CP nº 1/02 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores -
Resolução CNE/CEB nº 2/01 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica -
Resolução CNE/CP nº 2/02 - Institui a duração e a carga horária de cursos -
Resolução nº 02/81 - Prazo de conclusão do curso de graduação -
Resolução nº 05/87 - Altera a redação do Art. 1º da Resolução nº 2/81 -
PARECERES
CNE/MEC - Parecer nº 17/01-
AVISO
Aviso Circular nº 277/96-
DOCUMENTOS INTERNACIONAIS
Carta para o Terceiro Milênio-
Declaração de Salamanca-
Conferência Internacional do Trabalho-
Convenção da Guatemala-
Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes-
Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão-
A preparação dos docentes na educação especial.
Para que os professores assumam de fato o seu papel dinamizador, eles precisam organizar informações sobre seus alunos nos prontuários com os professores anteriores, buscar conhecimentos das possíveis caminhos a serem trilhados. Isso é fundamental, caso contrário ela acabará se limitando ao senso comum. Os professores deverão procurar material didático e recursos tecnológicos, aumentando assim o leque de possibilidades de atividades que contribuam com a sua formação e atualização profissional em beneficio do projeto educativo em questão.
O planejamento para trabalhar com crianças.
O planejamento para trabalhar com as crianças. Para definir as metas a ser seguidas, “a priori”, a professora procura conhecer o perfil das crianças, é de fundamental importância conhecer as etapas de desenvolvimento infantil para poder adequar estratégias e linguagens às possibilidades das crianças dessa faixa etária, estando atento às formas privilegiadas delas construírem conhecimentos. A partir desse planejamento definimos os objetivos gerais e específicos (em curto prazo) organizando as atividades e os materiais em planejamento mensais ou desenvolvendo projeto em conjunto com as crianças procurando saber o seu interesse para ser desenvolvido. Possibilitando a professora a canalizar o trabalho para objetivo que considera necessário fazendo sua intervenção adequada. A avaliação permeará no início de todo esse processo e ao final deste processo. São importante que se sistematize através das atividades realizadas os conhecimentos construídos. No planejamento nas reuniões pedagógicas, é importante a troca da idéias com os colegas, a pesquisa, a reflexão das atividades desenvolvidas, o interesse em conhecer às crianças a proposta que visa orientar o trabalho cotidiano do mestre procurando respeitar as diversidades.
OBJETIVOS GERAIS.
O planejamento para trabalhar com as crianças tem como objetivos gerais: Integrar a criança ao seu meio social, valorizando naquilo que ela é capaz de realizar, respeitando suas limitações para que ela desenvolva sua auto-estima; Desenvolver um clima de segurança, efetividade, confiança, incentivo, elogios e limites colocados de forma sincera clara e afetiva para que haja interação entre a professora e a criança; Favorecer a formação do vínculo entre professor e aluno, tomar conhecimento da realidade de vida da criança como ponto de partida para o trabalho pedagógico; Reconhecer e valorizar a relação interpessoal, por meios de atividades espontâneas e pelos desafios que o ambiente educativo oferece, a fim de se chegar a níveis mais elevados do desenvolvimento afetivo e cognitivo e social para que possa ser integrada numa escala regular; Integrar a criança como principal agente na construção do seu conhecimento. Cabendo a professora possibilitar para que ela vivencie uma variedade de situações que desafiam seu raciocínio e desenvolva sua capacidade cognitiva da maneira que puder expressar-se; Avaliar constantemente para que o trabalho pedagógico desenvolvido com as crianças nos dê resultados das avaliações como um processo e forneçam as devidas orientações para alterarmos o processo educativo.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS.
O planejamento para trabalhar com as crianças tem como objetivos específicos:
Domínio Social - Integrar o aluno no grupo social, desenvolvendo atitudes e comportamentos desejáveis para que supere os receios, a timidez, as lágrimas e sinta-se seguro, confiante e feliz. Estimular a criança a respeitar os sentimentos e os direitos dos outros reconhecendo os diferentes ponto de vista.
Domínio Psicomotor - Proporcionar atividades de organização espacial e temporal, através da percepção do próprio corpo em relação aos objetos. Proporcionar situações de estimulação sensorial e de aquisição da coordenação motora dos pequenos músculos, necessários para a aprendizagem da leitura e da escrita.
Domínio da Linguagem - Desenvolver a capacidade de expressão e comunicação da criança a fim de interagir com o mundo que a cerca e prepará-la para a aprendizagem da leitura e da escrita.
Domínio Afetivo - Propiciar atividades que permitam a expressão da afetividade e auto-realização de emoções e sentimentos nas variadas situações da vida. Estimular a autonomia, a criatividade e a descoberta valorizando, não só o produto, mas principalmente o processo.
Domínio Cognitivo - Adequar conteúdos e métodos à realidade da criança, com ênfase ao respeito à cultura, valorizando recursos disponíveis da comunidade. Desenvolver harmoniosamente as possibilidades da criança, evitando enfatizar apenas determinado aspecto. Estimular a criança nos planos sociais, afetivo, motor e intelectual. Proporcionar jogos estimuladores, brincar como atividade fundamento para o desenvolvimento da identidade e da autonomia, desenvolver capacidades importantes tais como: atenção, imitação, memória, imaginação, socialização, por meio de interação e da utilização e experimentação de regras e papéis sociais. Estimular situações pedagógicas coerentes com a capacidade operativa de cada criança. Desenvolver a prontidão para a leitura, escrita e matemática através do treino de funções psicomotoras indispensáveis ao processo de aprendizagem utilizando os aspectos básicos de atenção, percepção e concentração. Desenvolver o domínio afetivo, cognitivo e psicomotor em função do processo de socialização, devendo ser sistematicamente facilitado, promovido e orientado.
OBJETIVOS EM CURTO PRAZO.
O planejamento para trabalhar com as crianças tem como objetivos a curto prazo:
1. Objetivos socioafetivos – o desenvolvimento socioafetivo está em primeiro lugar, por três motivos: A. É necessário ter um contexto de relações adulto-criança (professor x aluno) caracterizado pelo respeito mútuo; B. O afeto e a confiança – a criança necessita de certo equilíbrio para desenvolver-se (equilíbrio emocional); C. A aprendizagem depende em grande parte da motivação.
2. A proposta para educação infantil deve promover o desenvolvimento: sensorial, da psicomotricidade, da linguagem das estruturas mentais da criança, da sua afetividade e da sua sociabilidade. Sensorial – precisa ser complementado na educação infantil (é mais acentuado de 0 a 2 anos) precoce. Psicomotricidade – vivenciar estímulos sensoriais para discriminar as partes do próprio corpo e exercer um controle sobre elas; vivenciar, através da percepção do próprio corpo em relação aos objetivos, a organização especial e temporal; vivenciar situações que levam à aquisição dos pré-requisitos necessários para a aprendizagem da leitura e da escrita. Linguagem – desenvolver a sua capacidade de expressão e comunicação e prepará-la para a aprendizagem da leitura, bem como prepará-la para a utilização da linguagem escrita. Estruturas mentais – observando-se o seu grau de dificuldade as atividades são desenvolvidas em situações concretas dentro ou fora da sala de aula com material variado, através de jogos, conversas, dramatizações, etc. A criança se desenvolve agindo através de experimentação dos fatos. As habilidades motoras, perceptivas, de linguagem oral, de orientação espaço-temporal, de esquema corporal, de lateralidade, necessárias à aprendizagem da leitura e da escrita, e visam também ampliar a integração da criança com seu espaço social e físico. Só depois de trabalhado no concreto é que apresentamos as atividades gráficas exploramos o centro de interesse e vivência da criança em situações no lar, na escola, em locais de lazer, etc; pois considerando que os exercícios isolados e não contextualizados pouco contribuem para o desenvolvimento da criança. Afetividade – nossa escola dá especial atenção ao desenvolvimento afetivo dos educandos, visto que o funcionamento total do organismo, em qualquer momento e circunstância, envolve uma significativa e indissociável parcela de sentimentos e emoções. Reconhece-se ainda que a adequação e eficácia de tal funcionamento dependem sobremaneira de o indivíduo compreender suas emoções e sentimentos e poder controlá-las de maneira apropriada. Sociabilidade – a nossa preocupação fundamental é desenvolver crianças que se tornem na medida do possível autônomas, seguras, criativas e cooperativas. Trabalhamos em grupo, interagimos com os colegas, e com os adultos, assim construímos, estabelecendo limite de forma sincera, clara e afetiva.
O planejamento para trabalhar com crianças: dentro dos programas de níveis I, II, III e IV.
Descrição - Programa do Nível I, II, III e IV.
1. Desenvolvimento da motricidade geral: O trabalho com movimento contempla a multiplicidade de funções e manifestações do ato motor, propiciando um amplo desenvolvimento de aspectos específicos da motricidade das crianças, abrangendo uma reflexão acerca de posturas corporais implicadas nas atividades cotidianas, bem como atividades voltadas para a ampliação da cultura corporal de cada criança: correr, pular, dançar, localização do corpo, força muscular, escalonamento, controle corporal, abstração do corpo, relaxamento. O trabalho inicial da psicomotricidade é levar a criança a sentir o seu corpo como um todo, em busca da percepção global, total do esquema corporal, estático em seu movimento, em relação ao mundo ao seu redor.
2. Integração Sensório-Motora: Equilíbrio e ritmo, Organização do corpo no espaço, Habilidade para reações rápidas e destreza, Discriminação tátil, Sentido de direção, Lateralidade e Jogos de Construção. As Atividades rítmicas têm como objetivo: descobrir o esquema corporal e a consciência do próprio ser; educar a autodisciplina e a concentração; desenvolver o sentido de orientação; favorecer relações sociais; estimular a sensibilidade; desenvolver a criatividade; facilitar a expressão espontânea, etc.
3. Habilidades Perceptivo-Motoras: É o meio pelo qual organizamos e compreendemos os fenômenos que nos são dirigidos – é o contato com o mundo exterior (visual, tátil, auditiva, corporal) Percepção auditiva; Decodificação auditiva; Acuidade auditiva; Associação audioverbal; Memória auditiva; Discriminação visual de forma e cor; Diferenciação visual figura-mundo; Memória visual; Coordenação muscular grossa e fina.
4. Desenvolvimento da Linguagem e Comunicação: Conversa informal; escutar história; contar história; expressão musical; expressão plástica; dramatização; desenho; mímica; seqüência de história; cópia e escrita do pré-nome; imaginação e criatividade; pensamento lógico; aspectos básicos que devem ser observados para a organização das atividades propostas: Atenção, Percepção e Concentração, etc.
O planejamento para trabalhar com crianças: dentro dos programas de níveis de alfabetização.
Para a concretização da alfabetização dos educandos desenvolve-se: Questionamentos; Dúvida; Situação-problema; Leitura incidental de palavras; Sons iniciais de palavras começadas por vogais e por sílabas simples; Encontros vocálicos; Encontros consonantais; Dígrafos; Leitura e escrita das palavras; Leitura e escrita das frases; Complementação de palavras e frases; Dificuldades ortográficas; Leitura silenciosa de textos; Interpretação de textos; Alfabeto maiúsculo e minúsculo; Singular e plural; Masculino e feminino.
O planejamento para trabalhar com crianças: dentro da conscientização do próprio corpo.
Conscientização do Próprio Corpo. Órgãos, localizações e funções é uma conscientização lenta, que se faz devagar, a partir dos dados da percepção, que se organizam numa representação mental dinâmica. A criança precisa conhecer os nomes das partes do corpo, durante as etapas de formação do esquema corporal. A criança organiza o esquema corporal à medida que vai experimentando ações específicas e enfrentando os estímulos do meio. A elaboração satisfatória do esquema corporal é baseada na percepção do próprio corpo, através de atividades.
O planejamento pedagógico com inclusão
de ações emergências no dia-a-dia.
A criança precisa conhecer e praticar ações autônomas que serão vividas no seu dia-a-dia na escola e na sociedade. Nesse planejamento é prioridade a ações seguintes:
Vida cotidiana AVD ’ S;
Operatividade Motora, Visual e Mental;
Conhecimento Lógico – Matemático;
Coordenação Motora;
Orientação Espacial, Lateralidade;
Integração Social e Ciências;
Estimulação Sensorial: Gustativa, Olfativa, Auditiva, Visual e Tátil;
Orientação Temporal;
Metas necessárias que devem ser atendidas: Para atende as metas relacionadas no contexto:
Vida cotidiana AVD ’ S; Operatividade Motora, Visual e Mental; Conhecimento Lógico – Matemático; Coordenação Motora; Orientação Espacial, Lateralidade; Integração Social e Ciências; Estimulação Sensorial: Gustativa, Olfativa, Auditiva, Visual e Tátil; Orientação Temporal(...)
Devemos compreender:
A percepção ou discriminação visual permite discriminar semelhanças e diferenças em tamanho, forma, posição, detalhes, disposição, direção, cor, etc. A percepção ou discriminação auditiva habilita a criança a perceber e a distinguir os sons. É através do treino da percepção visual e da percepção auditiva que a criança torna-se capaz de associar um som a um sinal gráfico, adquirindo, dessa forma, a prontidão necessária para a leitura. É importante reforçar que, na educação infantil, as atividades e os conceitos matemáticos são componentes de um todo harmônico, que visa sobretudo ao crescimento da criança. Trabalhar com as atividades de exploração e classificação de materiais: Tamanho (grande, pequeno, maior, menor); Formas (igual, diferente); As cores (vermelho, amarelo, azul); Espessura (largo, estreito, fino, grosso); Textura (áspero, liso, macio); Altura (alto, baixo); Quantidade (muito, pouco, mais, menos); Comprimento (curto, comprido); Peso (leve, pesado); Posição (em cima, embaixo, fora, dentro, atrás, na frente, perto, longe, de costas, sentado, deitado, subindo, descendo, aberto, fechado). Nessa fase a criança deve pegar, apalpar, enfim, agir sobre os objetos. Desse modo ela irá descobrir e chegar às suas conclusões. Cheio e vazio, numeral, conjuntos: vazio, unitário. Leitura e escrita de numerais de 0 a 9. Classificação (pela cor, tamanho, forma), ordem crescente e decrescente, seriação (do maior para o menor ou vice-versa). Correspondência, Conservação e reversibilidade (massa, líquido), Noção de metade. Adição e subtração: - Números antecessores e sucessores:- Unidade, dezena, centena e milhar; Calendário; Dobro. Consiste na capacidade de coordenar com os movimentos do corpo trabalhado na motricidade a coordenação da musculatura ampla (braços, pernas e tronco) e da musculatura fina (dedos da mão) é o controle dos movimentos mais delicados que exigem maior precisão e que devem ser feitos em espaços limitados: manipulação de objetos para encaixe, desenhos livres, recorte e colagem, para finalmente executar traçados dirigidos com o lápis. As coordenações desses movimentos com a percepção visual prepararão a criança para a aprendizagem da escrita. O treino da coordenação viso motora também é importante tanto para o equilíbrio adequado do corpo, quanto para a auto-afirmação da criança. A orientação espacial é importante para a aprendizagem da leitura e da escrita da matemática. A coordenação global desenvolverá o sentido de direção e orientação espacial, aproximação de distância, pontaria, localização de objetos em movimento, sua trajetória e velocidade. A orientação espacial permite a aquisição de noções de localização, posição, disposição e direção. Entre os aspectos que devem ser treinados está o de lateralidade, isto é o conhecimento dos lados direito e esquerdo. É uma habilidade adquirida através das experiências realizadas pela própria criança em movimentos livres no espaço: correr, saltar, subir, descer, andar sobre linhas, andar em cima de círculo, exercício usando o corpo da criança, seu nariz fica acima da boca, abaixo dos olhos, se posicionar atrás, em cima, na frente, do lado em cima, embaixo da cadeira. A lateralidade ajuda a criança na posição correta do traçado das letras, principalmente simétricas, n x v; p x q, d x b e dos números 6 e 9, e a seqüência das letras em uma palavra. São importantes também porque a leitura e a escrita são executadas da esquerda para a direita, indicam também a direção correta de organizar o espaço da folha e a colocar adequadamente as letras na linha. Obs.: A terminologia esquerda, direita só deve ser usada quando o aluno já tiver adquirido as letras na linha. Com linguagem oral através de conversas informais, orientar as crianças no sentido de que os acontecimentos se sucedem no tempo, uso do calendário, canções. Trabalhamos com unidade de estudo em conjunto organizado de conteúdo e atividades a cerca de um assunto, com o objetivo de ajudar o aluno na aquisição de conhecimentos (domínio cognitivo), atitudes (domínio afetivo) e habilidades (domínio psicomotor) que se faz necessário ao seu ajustamento ao meio físico e social e a sua formação como cidadão. Há um assunto central em torno do qual se integram as atividades, ou seja, serve de elemento integrativo.
- Unidade de estudo e datas comemorativas relacionadas ao mês correspondente;
- Escola - Fevereiro
- Família - Março
- As plantas - Abril
- As frutas - Maio
- Saúde e Higiene - Junho
- O mundo dos sons (os órgãos dos sentidos) - Agosto
- Meio de transporte - Setembro
- Meios de comunicação - Outubro
- Mundo animal e mineral - Novembro
- Revisão Geral - Dezembro.
Dentro do planejamento pedagógico com inclusão
de ações emergências no dia-a-dia, devemos incluir a avaliação nos dois bimestres.
Avaliação abordará três etapas: Diagnóstica; Formativa; Somativa.
Conclusão.
O INESPEC irá oferecer cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental até a quarta série do primeiro ciclo. As características comuns a essas formas de encaminhar a prática pedagógica na educação infantil são:
1. A participação de todos os sujeitos envolvidos: alunos, professores, coordenadores, família, sociedade;
2. O sentido real das atividades para as crianças que elas sintam prazer em fazê-las;
3. A intencionalidade de o professor saber por que estão fazendo aquilo, quais os benefícios que traz para a criança;
4. O significado da aprendizagem no cotidiano da escola, atividades significativas sendo realizadas com as crianças.
"O processo educativo não é transmissão, tampouco doação, mas participação numa situação concreta desafiadora, de onde brota significação para o educando" (T.R. GILES).
Educar é colaborar para que professores e alunos nas escolas e organizações transformem suas vidas em processos permanentes de aprendizagem.
Assim, o INESPEC/ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL tem como objetivo proporcionar ao educando com deficiência física, sensorial e intelectual sua formação como cidadão e profissional, promovendo sua independência física, emocional e intelectual. Nosso trabalho educacional tem finalidade acadêmica, porém respeitamos as especificidades e ritmo de nossos alunos que trabalhamos também com portadores de Encefalopatia Crônica não Progressiva, mais conhecida como: Paralisia Cerebral.
Inclusão. A Escola de Educação Especial do INESPEC desenvolve trabalho educacional com alunos que apresentam necessidades especiais, nossa filosofia educacional pauta-se no objetivo maior que é o de instrumentalizar o aluno durante o processo educacional, bem como no aspecto da formação do indivíduo consciente de sua cidadania em que a deficiência física, por si só ou associada a problemas sócio-econômico-culturais, seja vista com a devida importância, porém, não como elemento impeditivo para a inclusão na sociedade.
A forma como entendemos que deva ser a inclusão não diz respeito somente aos indivíduos com necessidades especiais. É preciso que ampliemos nosso campo de percepção para englobar todos os "diferentes", todos os excluídos dentro ou fora da escola.
A educação exerce importante papel na formação do indivíduo quando colabora para que ele se perceba com "voz" para expor seus pensamentos, anseios, frustrações e, neste exercício, alçar vôos para transformar a sociedade, alcançar e ampliar seu espaço.
A família exerce papel fundamental neste processo porque, além de crescer junto com o filho no aprendizado de cidadania, é o suporte emocional para suas ações nesta e em outras áreas.
Como instituição preocupada com o processo de inclusão na rede oficial de ensino, a ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL está dando início a um projeto que visa orientar os professores que atuam na salas de aula de escolas regulares para o trabalho com o aluno com necessidades especiais na área da deficiência física.
Para tanto, já realizamos as seguintes ações:
1- Encontro com professores de escolas estaduais e municipais para ouvir sobre as dificuldades que enfrentam neste processo. Em 2009, haverá uma triagem para a escolha destas escolas com base nas regiões onde nossos alunos residem, limitando o número de participantes para darmos início ao projeto piloto.
2- Foi estabelecida uma data (24/05/09) para executar avaliação global dos alunos da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL que, dentro da deficiência física, não apresentaram laudo médico específico.
3- Cursos de Formação Básica em Deficiência Física para Professores da Rede Regular de Ensino. Objetivo: Oferecer informações sobre as principais patologias decorrentes de deficiência física e suas implicações na aprendizagem. Estimular e construir conhecimentos, que auxiliem a prática pedagógica do professor, junto ao aluno com deficiência física.
No ano de dois mil e nove (2009) realizaremos 02 cursos de Formação Básica para Professores da Rede Regular de Ensino e contaremos com a participação de 100 profissionais da Educação (Professores, Diretores, Coordenadores Pedagógicos). Esperamos que o nosso curso e a nossa expectativa é que os mesmos procurem se aprofundar no assunto, pois este curso como o próprio nome diz é básico é só o início de uma busca que deve ser constante: "O conhecimento da deficiência Física", para cada vez mais poder atender melhor estas crianças.
Fortaleza, 27 de dezembro de 2008.
Professora Raimunda Henrique Rabelo da Silva. Lc.
Pedagoga e Pós-graduada em Educação Especial – Especialista.
Professor César Augusto Venâncio da Silva. Lc.
Psicanalista, Licenciado em História, Pós-graduando em Psicopedagogia pela UVA/ESPECIALIZAÇÃO.
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